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Conheça a Política Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Recursos Genéticos para a Alimentação, Agricultura e a Pecuária.

Decreto 12.097/2024 é uma iniciativa dos Ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA).

04 de julho de 2024 – Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária.

Na quinta-feira, 04 de julho, foi publicado o Decreto Presidencial nº 12.097/2024 que institui a Política Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Recursos Genéticos para a Alimentação, Agricultura e a Pecuária.

Iniciativa dos Ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA), o Decreto prevê “a conservação, o uso sustentável, a proteção e a valorização dos recursos genéticos para a alimentação, a agricultura e a pecuária; a soberania e a segurança alimentar e nutricional; a alimentação adequada e saudável; ampliar o conhecimento e a valorização dos recursos genéticos e a base genética dos programas de melhoramento realizados por instituições de pesquisa”.

A Política foi construída baseada no desenvolvimento de uma Plataforma de Recursos Genéticos que será composta por: uma grande rede de atores que desenvolvem novas tecnologias de base genética; um sistema de informações sobre recursos genéticos conservados nas florestas, nas comunidades de produtores e nos bancos de germoplasma nacionais e três programas de conservação (in situ, ex situ e on farm).   

Para a CEO do Instituto Qualitec, Gisele Badauy, a publicação do Decreto influenciará na tomada de decisão das indústrias alimentícias, “pois, a Política impacta diretamente na produção de alimentos brasileiros para consumo no próprio país e nos diversos países para os quais o Brasil exporta. Com isso, as empresas deverão se preparar e se adequar, com foco em mais inovação, aumento da produtividade e da sustentabilidade da produção”.